Joinville tem cerca de 170 startups ativas, com mais de 2,3 mil colaboradores; entenda o que muda na lei para esse tipo de negócio Boa notícia para área da economia de Joinville, no Norte de Santa Catarina. Nesta quinta-feira (20/10), o prefeito Adriano Silva sancionou a Lei Complementar nº 631, que regulamenta os procedimentos para instalação de startups na cidade. O evento foi no O Farol e contou com a presença da vice-prefeita Rejane Gambin, vereadores e secretários. – Foto: Secom/Prefeitura de Joinville/Divulgação ND A Lei Complementar nº 470, de 2017, passa a vigorar acrescida de artigos e incisos. Com a nova legislação, as startups de baixo ou médio potencial poluidor e de pequena interferência urbanística poderão se instalar em todo o município, exceto em setores especiais de interesse de conservação de morros e de conservação, nas áreas rurais de proteção ambiental e de utilização controlada. O prefeito Adriano Silva disse que a nova lei vai facilitar inovação, empreendedorismo e geração de novos empregos. “É mais uma lei que ajuda a desburocratizar, facilitar para quem quer abrir empresa em Joinville. Antes, uma startup que usasse, por exemplo, uma impressora 3D era considerada uma indústria e, por isso, não poderia abrir em qualquer lugar da cidade, mesmo que o impacto ambiental fosse nulo. Com essa lei, essa startup poderá ser aberta em qualquer lugar da cidade, já que não tem nenhum risco ambiental”, explica o prefeito. O secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Fernando Bade, acredita que a nova legislação representa liberdade econômica e desburocratização. “A lei está ligada ao zoneamento previsto na Lei de Ordenamento Territorial. A LOT diz onde pode ter uma empresa, onde é só residencial, onde estão as áreas de proteção ambiental. A nova lei faz com que essa startup que normalmente é pequena, de baixo potencial poluidor, possa se instalar em qualquer lugar”. Autor do projeto de lei, o vereador Alisson Julio, diz que o projeto nasceu dentro do Parque de Inovação Tecnológica de Joinville e Região, o Inovaparq. “Quando iniciamos a pesquisa, vimos que muitos negócios poderiam ser impactados. Uma empresa teve que deixar uma incubadora porque ela mudou de segmento e o local não permitia atividade do tipo industrial. Estamos dando segurança jurídica para esses empreendedores que finalmente poderão formalizar seus negócios e suas empresas seja em suas residências, em incubadoras ou até mesmo na área rural”, avalia o vereador. Perini Business Park – Foto: Divulgação ND Aumento de mais de 400% em startups O Mapeamento de Startups realizado pelo Join.Valle, que é uma entidade de fomento a inovação, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação, mostrou que a média anual dessas empresas criadas no município aumentou 420% ao longo da última década. Atualmente, a cidade tem cerca de 170 negócios ativos, com mais de 2,3 mil colaboradores. Em relação a 2020, o número de startups joinvilenses cresceu 44%. Em relação ao faturamento, a maioria delas (52%) aponta ter ganhos anuais de até R$ 100 mil, enquanto 16% faturam entre R$ 100 e R$ 500 mil e 30% acima de R$ 500 mil. Joinville subiu 16 posições entre os Índice de Cidades Empreendedoras 2020 e 2022. Joinville também está entre as 10 cidades no Brasil com melhor ecossistema para startups, segundo o ranking divulgado pelo StartupBlink. O município aparece em nona posição no Brasil e é a primeira que não é capital. O levantamento apontou o município como o local ideal para instalar startups de software, informação e fintechs, além das de internet das coisas. Participe do grupo e receba as principais notícias de Joinville e região na palma da sua mão.
Conheça lei de Joinville que desburocratiza instalação de startups
