(UEL/2015) Leia o texto a seguir. Em geral, são necessárias as seguintes condições para autorizar o direito do primeiro ocupante de qualquer pedaço de chão: primeiro, que esse terreno não esteja ainda habitado por ninguém; segundo, que dele só se ocupe a porção de que se tem necessidade para subsistir; terceiro, que dele se tome posse não por uma cerimônia vã, mas pelo trabalho e pela cultura, únicos sinais de propriedade que devem ser respeitados pelos outros, na ausência de títulos jurídicos. (ROUSSEAU, J. J. Do Contrato Social. Trad. de Lourdes Machado. São Paulo: Abril S. A. Cultural, 1973. p.44. (Coleção Os Pensadores.)) Com base no texto e nos conhecimentos acerca da questão do contratualismo em Rousseau, assinale a alternativa que apresenta, corretamente, as condições que autorizam o direito do primeiro ocupante. A) O assenhoreamento de grandes quantidades de terras no “novo mundo” por povos, utilizando-se da força para afastar delas os outros homens. B) A conciliação do trabalho e da necessidade para subsistência de cada um, independentemente da prioridade temporal do ocupante. C) A expulsão dos habitantes da terra, a declaração “isto é meu” e o convencimento dos demais sobre a sua ocupação. D) A ocupação de terras desabitadas, que, devido à sua vastidão, estão para além da capacidade do primeiro ocupante de cultivá-las. E) A primeira ocupação da terra, limitada à esfera da subsistência e de sua real utilização, via cultivo da terra. RESOLUÇÃO: Comentários da banca elaboradora de provas da UEL: A) Incorreta, pois fere a segunda condição do direito do primeiro ocupante: ocupar somente a porção de terra da qual se tenha necessidade para subsistir. B) Incorreta, pois não atende à primeira condição: que o terreno não esteja ainda habitado. C) Incorreta, pois não atende à primeira condição do direito do primeiro ocupante: a da prioridade temporal. D) Incorreta, pois entra em choque com a segunda condição do direito do primeiro ocupante: a propriedade dos bens deve ser limitada à esfera da subsistência. E) Correta, pois atende às três condições do direito do primeiro ocupante. VEJA TAMBÉM: – Questão resolvida envolvendo interpretação de texto de Rousseau, da Unesp.
Questão resolvida envolvendo o contratualismo em Rousseau, da UEL
